A dívida das faculdades particulares deve ser trocada por bolsas do ProUni?



Para o pobre estudar Exatas

A dívida das faculdades particulares deve ser trocada por bolsas do
ProUni? Sim.


Eduardo Braga


Mais bolsas para a ciência


O Congresso acaba de aprovar o Programa de Estímulo à Reestruturação e
ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com o
objetivo de assegurar condições para a continuidade das atividades das
entidades mantenedoras das instituições de ensino integrantes dos
sistemas federal e estadual.

Uma das formas definidas para viabilizar o programa é a recuperação
dos créditos tributários da União para que as instituições devedoras
os utilizem no financiamento de novas matrículas pelo Programa
Universidade para Todos (ProUni).

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13 de 2012, oriundo da medida
provisória 559 de 2012, que criou o Proies, foi encaminhado à
presidenta Dilma, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo, total ou
parcialmente.

Entendo que o mecanismo é importante para dar uma nova dinâmica ao
ProUni, criado em 2005, e será uma oportunidade para ajustes no
programa, não só no aumento da oferta de matrículas, mas sobretudo na
escolha das áreas a serem beneficiadas, com uma orientação mais
compatível com a nova realidade econômica e social brasileira.

Por exemplo: as bolsas na área de exatas e tecnologia, prioridade no
programa Ciência sem Fronteiras, representam apenas 18% do total das
510 mil bolsas em uso hoje pelo ProUni, enquanto a área de humanas
ficou com 65% das matrículas.

O Prouni ofertou 85 mil bolsas para estudantes de administração, mas
só 50 estudantes receberam bolsas para os cursos de engenharia de
telecomunicações, área cuja importância e atualidade ninguém discute.

Embora esse quadro reflita a distorção do sistema universitário
brasileiro, é indispensável que haja um novo direcionamento para
permitir que a área de tecnologia, que hoje representa apenas 6% do
total de oferta de matrículas do ProUni, seja adequadamente atendida.

A troca de crédito tributário por novas matrículas no ProUni é um
incentivo importante, mas sua eficácia poderá ser consideravelmente
ampliada direcionando as matrículas aos estudantes dos cursos
técnicos. Estimativas extraoficiais indicam que as dívidas tributárias
poderiam alcançar R$ 15 bilhões, o que permitiria o financiamento de
mais 500 mil novas matrículas, quase dobrando a oferta atual do
ProUni.

A ampliação do critério de renda per capita familiar de um salário
mínimo e meio para três mínimos como condição de acesso ao ProUni é
importante e compatível com a nova realidade que vivenciamos. A renda
média do brasileiro subiu, mais de 30 milhões de cidadãos ingressaram
no mercado. O ProUni precisa se ajustar a esse novo tempo.

O censo de 2010 mostram que 8,1% das famílias brasileiras têm renda
per capita mensal entre dois e três salários mínimos. Há, portanto, um
apreciável contingente de jovens em condições de acesso ao ProUni.

Se, apesar das limitações do ProUni, ainda restrito à realidade de
sete anos atrás, foi possível que um milhão de estudantes chegassem
aos cursos superiores a partir de 2005, sem dúvida as medidas de
regulação que estão sendo tomadas tenderão a ajustar o programa às
necessidades do mercado de trabalho em nosso país, justificando
plenamente esse novo incentivo governamental, ora em avaliação pela
presidenta Dilma Rousseff.


EDUARDO BRAGA, 51, é senador pelo PMDB do Amazonas e líder do governo
no Sen
.